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Feldmann Advocacia
Publicações
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)
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Artigos (89)
Feldmann Advocacia
Artigo ·
há 2 meses
Prestação de Contas em Causas Cíveis: Transparência e Responsabilidade Jurídica
A prestação de contas em causas cíveis é um aspecto fundamental do sistema jurídico, visando assegurar transparência e responsabilidade na condução de processos judiciais. Este artigo explora a...
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Artigo ·
há 3 meses
A Diferença entre Ação de Cobrança, Ação Monitória e Execução: Uma Análise Jurídica
No âmbito jurídico, o cumprimento de obrigações financeiras muitas vezes demanda a utilização de diferentes instrumentos legais para assegurar os direitos das partes envolvidas. Nesse contexto, três...
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Artigo ·
há 4 meses
Desafios e Soluções na Execução de Pensão Alimentícia com Devedor Estrangeiro
Uma grande dúvida que atormenta diversas mães diz respeito ao pagamento de pensão alimentícia aos filhos após o divórcio dos pais. O pagamento da pensão alimentícia é um direito do filho, haja vista...
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Artigo ·
há 5 meses
Ações de reparação de danos morais
A integridade pessoal e emocional de um indivíduo é um dos pilares fundamentais de uma sociedade justa e equitativa. Quando essa integridade é violada, seja por ações deliberadas ou negligência,...
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Artigo ·
há 9 meses
A importância da averbação de separação ou divórcio
Como realizar a averbação de sentença de separação ou divórcio realizada no exterior O processo de separação ou divórcio traz muitas peculiaridades e requisitos. É necessário ter muita cautela e...
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Artigo ·
há 9 meses
Ação Pauliana: Qual a finalidade desta ação?
A Ação Pauliana encontra suas origens no Direito Romano, atribuída ao pretor Paulo, residindo como marco histórico de sua adoção, a Lex Poetelia Papira, cuja instituição implicou na substituição do...
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Artigo ·
ano passado
Ação de Dano Infecto
O que é a ação de Dano Infecto? A ação judicial de dano infecto visa acautelar o proprietário ou possuidor que estiver na iminência ou sob ameaça de sofrer prejuízo à segurança, sossego e a saúde dos...
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Artigo ·
ano passado
Pensão alimentícia com genitor residente no exterior: como proceder?
O pagamento da pensão alimentícia consiste num direito do filho, tendo em vista a obrigação de ambos os genitores contribuírem com o sustento da criança ou adolescente ao longo da vida. No entanto,...
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Artigo ·
ano passado
Responsabilidade Criminal Médica
O médico ao exercer o seu ofício está, como em toda profissão formal, sujeito a um conjunto de normas que esclarecem quais são os princípios basilares da sua atuação, bem como os direitos e deveres...
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Artigo ·
ano passado
Crime Militar De Insubmissão
Quais as implicações da não apresentação ao serviço militar MFDV Inicialmente, faz-se necessário esclarecer que o crime de insubmissão está previsto no Capítulo I – “Da Insubmissão”, do Título III –...
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